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Publicações Oficiais

dezembro, 2024

dez 11 LEI Nº 387/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências)

dezembro, 2023

dez 13 LEI Nº 378/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

setembro, 2023

set 27 LEI Nº 377/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o Nome do Novo Mercado Municipal de Nova Timboteua, que passa a chamar – se: “MERCADO MUNICIPAL LAERCIO WILSON BARBALHO”, e dá outras providências)

set 27 LEI Nº 376/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ou suplementação de crédito para execução da Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 149.453,94 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), nos termos legais e dá outras providências)

junho, 2023

jun 07 LEI Nº 376/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívidas judiciais e extrajudiciais em que é credora a empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, nos termos legais e dá outras providências)

jun 06 LEI Nº 375/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências)

março, 2023

mar 01 LEI Nº 373/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)

mar 01 LEI Nº 372/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do cursinho municipal pré-enem em Nova Timboteua)

janeiro, 2023

jan 24 LEI Nº 371/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o repasse do ICMS ecológico arrecadado a partir do ano de 2023, e dá outras providências)

jan 10 LEI Nº 370/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de bonificação salarial – FUNDEB aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Nova Timboteua-PA, na forma que especifica, e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 28 LEI Nº 369/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 23 LEI Nº 368/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

abril, 2022

abr 19 PORTARIAS 2022

abr 07 LEI Nº 365/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 23 LEI Nº 363/2017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2021-2025-Dispõe sobre o plano plurianual do município de Nova Timboteua, para o período de 2021 à 2025, e dá outras providências)

dez 23 LEI Nº 362/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

julho, 2021

jul 24 LEI Nº 359/2021, DE 24 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 14 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e da outras providencias)

março, 2021

mar 23 LEI Nº 357/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores do poder legislativo municipal, como recomposição da perda inflacionária, e dá outras outras providências)

mar 18 LEI Nº 356/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 (Altera o nome da Unidade de Saúde da Família – Velha Timboteua e dá outras providências)

mar 17 LEI Nº 355/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Altera o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova e dá outras providências)

mar 17 LEI Nº 354/2021, DE 17 DE MARÇO 2021 (Altera o nome da E.M.E.F km 15 e dá outras providências)

mar 01 DECRETOS 2021

fevereiro, 2021

fev 01 RESOLUÇÕES 2021

janeiro, 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 17 LEI Nº 353/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 17 LEI Nº 351/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 22 PORTARIA Nº 017/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020

maio, 2020

maio 29 PORTARIA Nº 016/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020

maio 15 PORTARIA Nº 015/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 30 PORTARIA Nº 014/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020

abr 03 PORTARIA Nº 012/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 19 PORTARIA Nº 010/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020

mar 03 LEI Nº 349-A/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a revisão na remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

dezembro, 2019

dez 16 LEI Nº 349/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

outubro, 2019

out 10 PORTARIA Nº 048/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

julho, 2019

jul 01 LEI Nº 347/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

fevereiro, 2019

fev 19 PORTARIA Nº 010/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 02 PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 28 LEI Nº 342/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

outubro, 2018

out 10 PORTARIA Nº 041/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 07 LEI Nº 341/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 339/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Timboteua para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

dez 04 LEI Nº 337/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Nova Timboteua, para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências)

julho, 2017

jul 04 LEI Nº 333/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 DECRETOS 2017

julho, 2016

jul 15 LEI MUNICIPAL Nº 330/2016, DE 15 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.)

dezembro, 2013

dez 27 LEI Nº 221/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

janeiro, 2012

jan 01 RESOLUÇÕES 2012

jan 01 DECRETOS 2012

janeiro, 2007

jan 01 RESOLUÇÕES 2007

dezembro, 1992

dez 30 LEI Nº 007/1992, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992

abril, 1990

abr 02 LEI ORGÂNICA

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